Como escriturar um imovel?

O comprador ou seu corretor de imoveis deve recorrer a vários lugares antes de fechar o negócio de fato, isso é uma garantia de não estar levando gato por lebre. Além disso, são nesses locais que serão providenciados os documentos para tirar a escritura do imóvel.

O primeiro passo é ir a um Cartório de Registro de Imóveis para pegar a segunda via do registro do imóvel. Essa guia deve vir já negativa em relação a ônus. Caso tenha pendências, o comprador e o vendedor do imóvel devem entrar em um acordo sobre quem irá pagar as dívidas.

O comprador dever pagar o Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis ao município. O valor é de três por cento em relação ao preço do imóvel e deve ser pago no banco. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado na hora de fazer o pedido da escritura.

Para conseguir tirar a escritura, o comprador também deve apresentar a Certidão de Situação Fiscal Imobiliária, é essa certidão que comprova que não há débitos pendentes de imposto. Também é necessário apresentar os comprovantes de pagamento de IPTU dos últimos dois meses.

Deve apresentar a Certidão de Ônus Reais. É nessa certidão que consta todo o histórico do imóvel dos vinte anos anteriores. É Nela estará indicado o nome do verdadeiro dono do imóvel ou se existe hipoteca.

Em caso de apartamentos, deve-se apresentar uma declaração do síndico do condomínio, ou da administração responsável, na qual tenha a afirmação que não existem pendências de condomínio.

O vendedor deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento para os solteiros e certidão de casamento para os que são casados. No caso de o vendedor ser casado, o conjugue também deve assinar o contrato de venda.

Apresentando todos os documentos listados acima, a escritura será lavrada em cartório. É um processo burocrático, porém necessário para assegurar que o imóvel será realmente seu e que você não terá problemas com isso no futuro. Evite fazer o “contrato de gaveta”, pois ele não tem valor legal e, no caso de golpe, você perderá o seu dinheiro. Para comprar um imóvel, ter precaução nunca é demais.