LIMINAR SOBRE ITBI
SENHORES, TEM UMA LIMINAR QUE IMPEDE A PREFEITURA DE JOAO PESSOA A COBRAR ITBI, COM CONTRATO DE INTERVINENCIA OU SEJA: JOÃO COMPROU UM IMOVEL A CONSTRUTORA, QUITOU E NUNCA ESCRITUROU OU REGISTROU E AGORA RESOLVEU VENDER. A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, ESTAVA EXIGINDO 2 ITBI UM DA CONSTRUTORA PARA JOÃO E OUTRO DE JOÃO PARA O COMPRADOR, COM ESSA LIMINAR VAI DIRETO DA CONSTRUTORA PARA O COMPRADOR E JOÃO SO SENDO O INTERVINIENTE. FAVOR PASSE ADIANTE, JÁ NÃO SUPORTAMOS MAIS ESSA CARGA TRIBUTARIA E AINDA O PODER PUBLICO TENTA SAQUEAR TUDO QUE TEMOS EM IMPOSTOS PARA GASTAR COM FIFA, FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA POLITICA, JATINHOS, ETC. CHEGA, CADÊ O CRECI, SINDIMOVEIS, SINDUSCON, TEMOS QUE DAR UM BASTA, POIS, AGORA A PREFEITURA ESTA COBRANDO ISS DOS CARTÓRIOS E OS MESMOS JA REPASSARAM NAS ESCRITURAS, REGISTROS, ETC. OBS: VOCÊ QUE É CORRETOR VAI UM AVISO, NÃO PAGUE A ANUIDADE DO SINDIMOVEIS DE R$ 180,00, PEGUE A GUIA QUE VOCE RECEBEU E VA AO MINISTERIO DO TRABALHO, EM FRENTE AO PAVILHÃO DO ...